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» Bicicleta elétrica ainda "patina" na legislação
Mesmo apontada como uma das principais soluções para o trânsito nas grandes cidades, inclusive Curitiba, a bicicleta elétrica ainda patina na legislação sobre a regulamentação de seu uso. Ainda não ficou claro como os municípios devem considerá-la e há equívocos sobre de que forma os usuários precisam se comportar no trânsito. Enquanto isso fica a pergunta: “trata-se de veículo de propulsão humana com ajuda elétrica ou um veículo automotor com ajuda humana?”.
Conselho Nacional de TrânsitoNo dia 8 de maio-2012-, o Conselho Nacional de Trânsito determinou a equiparação da bicicleta elétrica a um veículo ciclomotor. Com isso, o Conselho Estadual de Trânsito esclarece que o tratamento concedido às bicicletas elétricas será o mesmo que qualquer veículo automotor, ou seja, a legislação obriga o veículo a ter licença para circular, incluindo emplacamento, e o condutor precisa ter CNH categoria A, como a exigida para quem conduz motocicleta.
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