O fraco desenvolvimento da economia brasileira interrompeu a queda da oferta da mão-de-obra doméstica, que acontecia desde 2008, período em que o crescimento do país ampliou o acesso às alternativas de emprego. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Entretanto, a diminuição da renda da classe média somada ao aumento dos encargos para a contratação de empregados domésticos introduzidos pela nova regulamentação do setor ameaçam a demanda por esses profissionais.
Números do IBGE mostram que o total de trabalhadores atuando no mercado doméstico subiu ligeiramente neste ano. Como proporção do total de empregados, também houve alta da participação da categoria, de 6,1% para 6,3%, após sete anos de queda quase ininterrupta.
Novas leis
Na última terça-feira (2), Dilma Rousseff sancionou a legislação aprovada pelo Congresso regulamentando o trabalho doméstico. Com as novas regras, aumenta o custo para o empregador.
Apesar da redução da contribuição patronal para o INSS -de 12% para 8%-, o recolhimento da contribuição ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), equivalente a 8% do salário, passou a ser obrigatório. Foram estipuladas, ainda, alíquotas de 3,2% para um fundo de indenização em caso de demissão sem justa causa e de 0,8% para seguro contra acidentes.
Os trabalhadores com carteira assinada representam cerca de 30% do contingente de empregados domésticos.
(Com informações do jornal Folha de S.Paulo)
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