O Governo do Estado renovou e
ampliou a parceria da Atividade Delegada com a Prefeitura de São Paulo. O
convênio foi assinado hoje (18), no Palácio dos Bandeirantes, pelo
governador Geraldo Alckmin, o secretário da Segurança Pública, Fernando
Grella Vieira, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Benedito
Roberto Meira, o prefeito Fernando Haddad e o secretário municipal de
Segurança Urbana, Roberto Porto.
“A sociedade ganha com mais policiais nas ruas e ganham
os próprios policiais, que receberão para realizar esta atividade em
seus horários de folga”, afirmou o governador ao explicar o que se
chamou de “ganha-ganha” para as duas partes.
Ainda não foram definidas todas as ampliações do convênio, mas inicialmente os 3.898 policiais militares participantes da Atividade na Capital, inclusive bombeiros, apoiarão mais três ações: a fiscalização e prevenção de incêndios em casas noturnas, o PSIU, e auxílio na proteção do patrimônio e equipamentos municipais.
Cerca de 1.300 policiais que já fazem parte da ação na cidade de São Paulo passarão a atuar também no período noturno.
Novas atribuições
A participação de policiais militares na fiscalização e prevenção de incêndios e acidentes em casas noturnas e estabelecimentos com grande fluxo de pessoas pretende prevenir e reduzir o número de incêndios e acidentes nesses locais, bem como incrementar a fiscalização, atendendo à legislação do município.
No que se refere à proteção do patrimônio e equipamentos municipais, as alterações têm o objetivo de dar maior proteção aos edifícios, praças e outros equipamentos municipais.
Os PMs que participam da Atividade Delegada poderão ainda prestar maior apoio à cidade no que se refere à fiscalização do silêncio urbano, ou seja, o auxílio ao Programa de Silêncio Urbano (PSIU).
Em todas as ações, a Polícia Militar continuará exercendo a filosofia de Polícia Comunitária por meio da aproximação e interação com a comunidade.
“A atividade melhorou muito nos últimos anos e com estas novas atribuições, a Guarda Civil Metropolitana juntamente com a Polícia Militar trarão o benefício imediato de segurança para a população”, discursou o prefeito de São Paulo.
Para garantir a tranquilidade da população, a PM já está atuando na prevenção de “pancadões” - bailes funk que em geral causam aglomerações e podem gerar crimes em alguns pontos da cidade. Durante este final de semana, 114 festas deste tipo foram alvo da atenção da Polícia Militar.
“Devemos focar não só nas consequências destes eventos, mas também nas suas causas, para que a Polícia Militar possa atuar”, pontuou Grella.
A Atividade Delegada
Firmada primeiramente pela cidade de São Paulo em 2009, a Atividade Delegada é um convênio entre as prefeituras e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio do qual os policiais militares podem auxiliar o município no patrulhamento. Os PMs podem trabalhar até oito horas por dia, e no máximo 80 horas mensais.
Além de aumentar o efetivo fardado nas ruas, a parceria contribui para a redução de indicadores criminais, como aconteceu na Capital, e aumento da sensação de segurança na população.
Além de São Paulo e Mogi das Cruzes - que firmou o convênio da Atividade Delegada em 2011 -, as cidades de Andradina, São José do Rio Preto e Assis assinaram a parceria com o Governo do Estado neste mês de março.
Em junho do ano passado, o governador elaborou o Projeto de Lei Complementar 31/2012 que permite aos municípios firmarem a parceria – cerca de 40 cidades já haviam demonstrado interesse. O PLC foi aprovado no dia 13 de novembro de 2012 pela Assembleia Legislativa.
As prefeituras interessadas em ter a Atividade Delegada devem procurar o Comando da Polícia Militar da região com um projeto específico que atenda as necessidades do município. Além de desenvolver um projeto próprio, a prefeitura deve regulamentar uma lei municipal que autorize ao policial trabalhar nos dias de folga.
O projeto deve ser encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar e à Secretaria de Segurança Pública para que, depois de analisado, possa ser aprovado pelo secretário da Segurança. Os convênios têm duração de três anos, podendo ser prorrogados por mais cinco.
São Carlos
Ainda não foram definidas todas as ampliações do convênio, mas inicialmente os 3.898 policiais militares participantes da Atividade na Capital, inclusive bombeiros, apoiarão mais três ações: a fiscalização e prevenção de incêndios em casas noturnas, o PSIU, e auxílio na proteção do patrimônio e equipamentos municipais.
Cerca de 1.300 policiais que já fazem parte da ação na cidade de São Paulo passarão a atuar também no período noturno.
Novas atribuições
A participação de policiais militares na fiscalização e prevenção de incêndios e acidentes em casas noturnas e estabelecimentos com grande fluxo de pessoas pretende prevenir e reduzir o número de incêndios e acidentes nesses locais, bem como incrementar a fiscalização, atendendo à legislação do município.
No que se refere à proteção do patrimônio e equipamentos municipais, as alterações têm o objetivo de dar maior proteção aos edifícios, praças e outros equipamentos municipais.
Os PMs que participam da Atividade Delegada poderão ainda prestar maior apoio à cidade no que se refere à fiscalização do silêncio urbano, ou seja, o auxílio ao Programa de Silêncio Urbano (PSIU).
Em todas as ações, a Polícia Militar continuará exercendo a filosofia de Polícia Comunitária por meio da aproximação e interação com a comunidade.
“A atividade melhorou muito nos últimos anos e com estas novas atribuições, a Guarda Civil Metropolitana juntamente com a Polícia Militar trarão o benefício imediato de segurança para a população”, discursou o prefeito de São Paulo.
Para garantir a tranquilidade da população, a PM já está atuando na prevenção de “pancadões” - bailes funk que em geral causam aglomerações e podem gerar crimes em alguns pontos da cidade. Durante este final de semana, 114 festas deste tipo foram alvo da atenção da Polícia Militar.
“Devemos focar não só nas consequências destes eventos, mas também nas suas causas, para que a Polícia Militar possa atuar”, pontuou Grella.
A Atividade Delegada
Firmada primeiramente pela cidade de São Paulo em 2009, a Atividade Delegada é um convênio entre as prefeituras e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio do qual os policiais militares podem auxiliar o município no patrulhamento. Os PMs podem trabalhar até oito horas por dia, e no máximo 80 horas mensais.
Além de aumentar o efetivo fardado nas ruas, a parceria contribui para a redução de indicadores criminais, como aconteceu na Capital, e aumento da sensação de segurança na população.
Além de São Paulo e Mogi das Cruzes - que firmou o convênio da Atividade Delegada em 2011 -, as cidades de Andradina, São José do Rio Preto e Assis assinaram a parceria com o Governo do Estado neste mês de março.
Em junho do ano passado, o governador elaborou o Projeto de Lei Complementar 31/2012 que permite aos municípios firmarem a parceria – cerca de 40 cidades já haviam demonstrado interesse. O PLC foi aprovado no dia 13 de novembro de 2012 pela Assembleia Legislativa.
As prefeituras interessadas em ter a Atividade Delegada devem procurar o Comando da Polícia Militar da região com um projeto específico que atenda as necessidades do município. Além de desenvolver um projeto próprio, a prefeitura deve regulamentar uma lei municipal que autorize ao policial trabalhar nos dias de folga.
O projeto deve ser encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar e à Secretaria de Segurança Pública para que, depois de analisado, possa ser aprovado pelo secretário da Segurança. Os convênios têm duração de três anos, podendo ser prorrogados por mais cinco.
São Carlos
A atividade delegada criada em 2009
não foi colocada em funcionamento pelo Governo Barba e ainda existe
projeto de lei protocolado pelo atual governo para a realização do
convênio com o Estado
Tenho 12 anos de São Carlos, é já me considero um são-carlense, quando é que o atual prefeito irá começar a administrar a cidade de verdade, pois até agora pouca coisa foi feita, pô autorizem aos soldados, PMs, a trabalharem na nossa comunidade por mais tempo, aprovem já, a atividade delegada.
ResponderExcluirJairo Junior