PARANÁ ESTUDA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA ENTIDADES DO 3º SETOR.

O  vereador  sãocarlense Idelson Marques de Souza Paraná (PHS) conversou, hoje, com Carlinhos Lima e prometeu estudar a idéia de apresentar projeto de lei que obrigue as entidades que se beneficiam de verba pública a manter uma página na internet, da mesma forma que as prefeituras fazem com atualizações diárias.

O vereador tem demonstrado em algumas sessões da Câmara sua preocupação com o assunto.

A idéia do projeto e para evitar desgastes como o que está acontecendo com o caso da CPI da Associação Corpo e Alma.

Carlinhos Lima acredita que  a obrigação de manter um portal na WEB e atualizado  tornaria desnecessária uma prestação de contas na forma que se faz nos dias de hoje.

 

*CPI da Associação Corpo e Alma impõe celeridade aos trabalhos

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a prestação de contas referente ao exercício de 2013 do convênio entre Associação Corpo e Alma e Prefeitura de São Carlos se reuniu nesta quarta-feira (3) para início dos trabalhos de oitivas. Como anunciado pelo presidente da CPI, vereador Aparecido Donizetti Penha (PPS), foi realizada uma força-tarefa para colher quatro depoimentos. Os trabalhos, que ocorreram na biblioteca jurídica do Legislativo, tiveram início às 9h e transcorreram ininterruptamente por mais de 7 horas.

Segundo Penha, “esses primeiros depoimentos foram importantíssimos para o melhor entendimento de como funciona a entidade e, consequentemente, para a sequência dos trabalhos de investigação”. A intenção da comissão é dar maior celeridade ao processo. Os próximos passos são analisar o material já colhido, tanto documental como das oitivas, e dar continuidade ao trabalho de depoimentos. “Estamos fazendo o máximo possível para impor uma celeridade maior nas oitivas para que tenhamos concluso logo esse trabalho e o posterior envio do relatório ao Ministério Público”, analisou o presidente da CPI.

As oitivas iniciaram com representantes de entidades que cederam seus espaços para a Associação Corpo e Alma realizar suas atividades. Foram ouvidos a irmã Aurora Vieira Leite, representante da ordem das Irmãs Sacramentinas, e o Padre Júlio César Perroni, da paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Em seguida, os trabalhos foram direcionados para os representantes da Associação Corpo e Alma, com a arguição do presidente José Osvaldo Salvo e do coordenador Rafael Fernando Pereira de Souza. Na avaliação do relator da CPI, vereador Walcinyr Bragatto (PV), algumas questões expostas pelos depoentes foram conflituosas. “Questões que consideramos principais, alguns depoentes deixaram de responder ao utilizarem do direito legal constitucional de recusar uma resposta. Isso não contribui, mas temos outros meios de buscar essas informações e, se for necessário, vamos usá-los”. 

Além de Penha e Bragatto, participaram das oitivas os vereadores membros da CPI Lineu Navarro (PT), Cidinha do Oncológico (SD) e Rodson Magno do Carmo (PSDB) e, também, membros dos corpos técnico e jurídico da Câmara Municipal. Todos os depoentes foram acompanhados pelo advogado da Associação Corpo e Alma, Dr. José Renato Prado.

A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada na Câmara de São Carlos pela portaria Nº 324/14, de 22 de outubro e tem prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos

 

*Texto da assessoria de imprensa da Câmara de São Carlos