Diretores do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos
Municipais de São Carlos (SINDSPAM) estiveram na manhã desta quarta-feira (02),
no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para verificar diversas denúncias
sobre condições de trabalho, desvios de funções e assédio moral.
Inicialmente os diretores fizeram uma reunião com os
servidores e depois seguiram para a fiscalização. Primeiro foi verificado a
área que está servindo de refeitório, o local está improvisado, até que a
reforma do atual espaço seja finalizado. “Ocorre que as obras do novo
refeitório estão paradas já há três semanas. Os servidores quando concordaram
em ficar no espaço adaptado, achavam que iriam ficar apenas por um curto espaço
de tempo, agora eles param as obras sem dar nenhuma satisfação, aí não podemos
aceitar”, reclamou o presidente do sindicato Adail Alves de Toledo. O
refeitório provisório foi montado em um barracão onde ficava as viaturas do
SAAE e as divisórias são com tapumes e cobertos por lona plástica, para evitar
que as mesas sejam atingidas por fezes de pombas.
Outra queixa foi em relação ao Adicional de Insalubridade
que a partir deste mês, deixará de ser pago a diversos servidores. “Sobre essa
questão, estava aguardando a diretoria do SAAE me enviar à cópia integral do
processo que determinou a suspensão do pagamento deste adicional. Esse processo
deveria ser entregue no final da tarde de hoje (quarta-feira) o que não
aconteceu. Os servidores informaram que a elaboração do processo para o corte
do adicional foi determinado pelo departamento jurídico do SAAE, com base
apenas em um parecer do técnico de segurança do trabalho. Quem decide isso é um
médico do trabalho ou um perito. Vamos
aguardar ainda esta quinta-feira para ver se essa documentação chega até o
sindicado”, explicou Adail.
Outra reclamação feita aos sindicalistas foi em relação ao
controle de acesso dos servidores. “Os servidores reclamam que o controle não
está sendo aplicado a todo o pessoal, alguns conseguem entrar depois do período
estipulado, outros não, tudo depende de quem é o chefe. Oras, ou a medida vale
pra todo mundo, ou então não se aplica”, disse o presidente.
Foi verificada ainda a falta de protetor solar para os
servidores. Outra denúncia que deverá ser apurada pelo sindicato é sobre alguns
serviços que estariam sendo realizadas pelas empresas terceirizadas. “Chegou
muita informação de supostas irregularidades, mas isso não podemos ainda
divulgar, porque primeiro precisamos apurar para não cometermos injustiças”,
revelou Adail.
Grave – Entre as diversas denúncias apresentadas, umas das
mais graves foi em relação ao não cumprimento do Termo de Ajustamento e Conduta
(TAC), feito entre o SAAE e o Ministério Público e casos de assédio moral de
diretores para com os servidores.
“Sobre o não cumprimento do TAC, já tínhamos conhecimento do
problema e até enviamos um ofício ao presidente Sérgio Pepino, mas ainda não
tivemos a resposta. São vários servidores que tiveram de voltar para suas
funções de origem, mas essa volta só aconteceu no papel e nos salários, pois
hoje constatamos que muitos estão ainda em desvio de função, ocupando o mesmo
cargo que exerciam antes do TAC, descumprindo a decisão da Justiça. Já sobre os
casos de assédio moral, orientamos os servidores a formalizar a denúncia no
canal do servidor da Prefeitura Municipal (site do servidor) ou no sindicato,
para que possamos comunicar o Ministério Público do Trabalho, pois existe um
TAC assinado pelo prefeito Paulo Altomani, onde ele se comprometeu a não
permitir que qualquer dos seus servidores, incluindo gestores, comissionados,
diretores e gerentes pratiquem atos de assédio moral, contra o funcionalismo
municipal e até os terceirizados, sobre pena de multa. Eles precisam aprender a
cumprir as determinações da Justiça”, finalizou Adail.
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