O vereador Equimarcílias de Souza Freire (PMDB) - foto - solicitou nesta segunda-feira (7) à presidência da Câmara a realização de uma consulta pública relacionada ao assunto "treinamento, capacitação e armamento da Guarda Municipal (GM)". No documento, o parlamentar sugere que seja feito o seguinte questionamento à população: "A seu ver, a Guarda Municipal bem preparada e armada aumentará a segurança no município de São Carlos? Por quê? Explique sua posição sobre o assunto".
Freire ressalta que "o armamento da Guarda Municipal é um assunto bastante polêmico, podendo o instrumento da consulta pública vir a colaborar decisivamente com o Legislativo, no sentido de colher contribuições tanto de setores especializados, como da sociedade em geral, e orientar as diversas ações do Poder Público voltadas ao treinamento, capacitação e armamento da GM".
O parlamentar também argumenta que recentemente "tramitou no Legislativo um projeto de lei que tinha por objetivo conceder subvenção ao município de Campinas para a realização de treinamento e capacitação da Guarda Municipal de São Carlos".
CONSULTA PÚBLICA – Prevista pela Resolução nº 245, de 18 de novembro de 2019, da Mesa Diretora, a Consulta Pública não é uma pesquisa, mas um espaço aberto à comunidade para que os cidadãos participem das ações do Parlamento Municipal de forma democrática e transparente. As manifestações são públicas e ficam registradas, havendo necessidade de preenchimento prévio de cadastro para eventual comunicação acerca dos temas em debate.
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