O vereador Antônio Carlos Catharino (PTB) articula junto ao
deputado Federal Lobbe Neto (PSDB-SP) uma audiência com o presidente da ANVISA,
Jarbas Barbosa da Silva Júnior, visando à regulamentação do medicamento
Fosfoetanolamina, desenvolvido por cientistas da USP São Carlos com resultados
favoráveis no combate ao câncer. Catharino solicita a participação no encontro
dos detentores da patente do medicamento e do ex-presidente da ANVISA, Dirceu
Barbano.
A Fosfoetanolamina foi objeto de estudo do professor Gilberto Orivaldo Chierice por mais de 20 anos na USP. Em pesquisas em laboratórios e testes experimentais com animais os resultados indicaram que o medicamento pode ser eficiente no combate ao câncer, além de ser substancialmente mais barato e de não apresentar os efeitos colaterais do tratamento tradicional de câncer, como quimioterapia e radioterapia.
Além de Chierice, também detêm a patente o médico Renato Meneguelo e o pesquisador Marcos Vinícius de Almeida.
“Ao longo dos anos, centenas de pacientes de várias partes do Brasil obtiveram, por força de liminar, acesso ao medicamento junto à USP. Há relatos de redução de dor e cura de tumores. Todavia, recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo cassou todas as 370 liminares concedidas sob a alegação de que o medicamento ainda não tem registro na ANVISA”, comentou Catharino.
Antes de qualquer medicamento ser disponibilizado para uso no Brasil, é necessária a avaliação de ensaios clínicos. Essa análise tem por finalidade atestar a eficácia e a segurança do produto que será registrado como medicamento no país. A ANVISA pode autorizar o acesso a medicamentos que ainda não tiveram ensaios clínicos concluídos ou obtiveram registro da Agência, como no caso de Uso Compassivo, Acesso Expandido ou por meio do Programa de Fornecimento de Medicamento Pós-Estudo.
No caso da Fosfoetanolamina, sabe-se que a ANVISA afirma não ter recebido qualquer pedido de avaliação para registro desta substância, tampouco pedido de pesquisa clínica, que é a avaliação com pacientes humanos. Isto significa que não há nenhuma avaliação de segurança e eficácia do produto realizada com o rigor necessário para a sua validação como medicamento.
A Fosfoetanolamina foi objeto de estudo do professor Gilberto Orivaldo Chierice por mais de 20 anos na USP. Em pesquisas em laboratórios e testes experimentais com animais os resultados indicaram que o medicamento pode ser eficiente no combate ao câncer, além de ser substancialmente mais barato e de não apresentar os efeitos colaterais do tratamento tradicional de câncer, como quimioterapia e radioterapia.
Além de Chierice, também detêm a patente o médico Renato Meneguelo e o pesquisador Marcos Vinícius de Almeida.
“Ao longo dos anos, centenas de pacientes de várias partes do Brasil obtiveram, por força de liminar, acesso ao medicamento junto à USP. Há relatos de redução de dor e cura de tumores. Todavia, recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo cassou todas as 370 liminares concedidas sob a alegação de que o medicamento ainda não tem registro na ANVISA”, comentou Catharino.
Antes de qualquer medicamento ser disponibilizado para uso no Brasil, é necessária a avaliação de ensaios clínicos. Essa análise tem por finalidade atestar a eficácia e a segurança do produto que será registrado como medicamento no país. A ANVISA pode autorizar o acesso a medicamentos que ainda não tiveram ensaios clínicos concluídos ou obtiveram registro da Agência, como no caso de Uso Compassivo, Acesso Expandido ou por meio do Programa de Fornecimento de Medicamento Pós-Estudo.
No caso da Fosfoetanolamina, sabe-se que a ANVISA afirma não ter recebido qualquer pedido de avaliação para registro desta substância, tampouco pedido de pesquisa clínica, que é a avaliação com pacientes humanos. Isto significa que não há nenhuma avaliação de segurança e eficácia do produto realizada com o rigor necessário para a sua validação como medicamento.
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