Rayder Bragon
Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) acatou parcialmente
recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro e aumentou a pena aplicada ao
ex-goleiro Bruno Fernandes pelo sequestro, lesão corporal e constrangimento
ilegal de Eliza Samudio, sua ex-amante.
O seu ex-braço-direito Luiz Henrique Ferreira Romão, o
Macarrão, havia sido condenado apenas pelo cárcere privado. Os crimes, segundo
a denúncia do MP, ocorreram no Rio de Janeiro, em 2009, antes de a ex-modelo
ser morta, já em Minas Gerais, no ano seguinte.
O STJ passou o regime dos dois para o semiaberto e majorou a
condenação de Bruno para dois anos e três meses. Já Macarrão viu sua sentença
aumentar em mais dois meses. Conforme a assessoria do órgão, a decisão não será
somada à condenação que o goleiro e Macarrão cumprem pelo homicídio de Eliza
(22 anos de prisão e 15 anos, respectivamente), imposta pela Justiça de Minas
Gerais, por se tratarem de processos distintos.
No entanto, a determinação do STJ acresce o tempo de duração
da prisão em regime fechado dos dois e, consequentemente, na possibilidade de
progressão de pena deles, caso não haja decisão da Justiça em contrário.
A argumentação dos ministros da 6ª Turma, para acatarem de
maneira parcial o pedido do MP, somente será conhecida quando da publicação da
sentença, ainda sem data prevista, de acordo com a assessoria do Superior
Tribunal.
Primeira condenação
Originalmente, na primeira instância da Justiça do Rio de
Janeiro, o goleiro Bruno Fernandes havia sido sentenciado por esses crimes a
cumprir uma pena de quatro anos e seis meses, em regime inicialmente fechado. A
decisão se deu em dezembro de 2010.
Ainda no âmbito desse processo, Luiz Henrique Ferreira Romão
fora condenado a três anos de prisão pelo crime de cárcere privado contra
Eliza.
Em 2012, após recurso da defesa, o TJ/RJ então diminuiu as
penas, que foram alteradas hoje pelo STJ.
O MP do Rio de Janeiro, informou em nota, que tinha por
objetivo restabelecer as condenações originais feitas pela Justiça de primeira
instância e seu consequente cumprimento a ser acrescido a outras condenações
que porventura os dois tenham sofrido. O UOL não conseguiu contato com os
advogados de defesa de Bruno e Macarrão.
Atualmente, Bruno cumpre pena na Associação de Proteção e
Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia, cidade da região metropolitana
de Belo Horizonte, após ter sido condenado, em 2013, pela Justiça de Minas
Gerais, a 22 anos de prisão pela morte da ex-modelo.
Macarrão, condenado em 2012 a 15 anos de prisão pelo
sequestro, cárcere privado e morte de Eliza, cumpre a sentença na penitenciária
de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana da
capital mineira.
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