O vereador Idelso Marques de Souza Paraná (PHS) protocolou nesta segunda-feira (5), na Câmara Municipal, projeto de lei queinstitui o Programa Mãe Adolescente na Escola, com o objetivo de diminuir a incidência da gravidez precoce entre adolescentes e evitar o abandono escolar decorrente da gravidez.
O Programa Mãe Adolescente na Escola prevê uma série de campanhas, palestras e outras ações, organizadas pelas Secretarias de Educação, Saúde e Infância e Juventude, voltadas para conscientização e informação sobre gravidez precoce, doenças sexualmente transmissíveis e abandono escolar após gravidez.
Na justificativa do projeto, o vereador afirma que, segundo pesquisadores, 92% das jovens mães abandonam a escola após o nascimento do filho. Assim, o programa proposto também garante preferência de vaga para o filho da jovem adolescente em creches do município e em turno compatível com o horário de estudo da mãe.
“Com a certeza de que o seu filho terá uma eficaz e completa assistência numa creche, a mãe adolescente certamente continuará os seus estudos com tranquilidade, pois sabe que o seu filho está em local seguro e sendo bem cuidado”, afirma Paraná.
O parlamentar também aponta que a atividade sexual na adolescência vem se iniciando cada vez mais precocemente, gerando consequências indesejáveis para os jovens, tais como o surgimento de doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez indesejável. Observa ainda que a interrupção, temporária ou definitiva, no processo de educação formal da adolescente que engravida acarreta sérios prejuízos na qualidade de vida e nas oportunidades futuras.
“A situação é preocupante e exige do governo municipal, através das Secretarias da Educação, Saúde e Infância e Juventude, uma atenção especial às gestantes e às mães adolescentes na escola”, concluiu o vereador.
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